domingo, 7 de agosto de 2016

Notas sobre as origens do preconceito racial no Brasil



A maior diferença entre os linchamentos praticados ao longo do século XIX, nos Estados Unidos (onde aliás o termo surgiu, no século anterior), e os cometidos atualmente no Brasil diz respeito à motivação. Naquela época, a sombra da Guerra Civil potencializou a ocorrência de assassinatos coletivos cujo gatilho era a momentânea tomada de posse, por parte do negro, de práticas ritualísticas ou espaços sociais tradicionalmente estabelecidos como elementos integrantes do escopo estamental do branco. Para quem via seus privilégios assentados sobre trabalho escravo ameaçados pelas políticas abolicionistas, o linchamento representava não apenas a reafirmação do negro enquanto simples mão-de-obra coisificada, como uma reação natural a uma sugestão de insurgência que, mais dia menos dia, supostamente ia redundar na inversão de papéis. Na mente do confederado médio do Oitocentos, é possível que a perspectiva do decaimento econômico se igualasse, no terror que provocava, à ideia da sublevação violenta da massa sob sua tutela – situação, aliás, bastante similar à do carcereiro que, em pleno horário de trabalho, se descobre na iminência de uma rebelião. Negar o vilipêndio que se seguiria a uma possível abolição era uma postura imperdoável mesmo entre brancos: a maioria dos registros de linchamentos de pessoas de pele clara que chegaram até nós dessa época apresenta, como causa, a tentativa de defender negros de alguma forma.
            Hoje, no Brasil, a racial não figura mais na lista de motivações desse tipo de crime. No entanto, é curioso notar como os dados apontam para uma prontidão muito maior para o assassinato coletivo do negro, quando se compara casos de linchamento de negros e de brancos que tenham cometido o mesmo delito. Em outras palavras, se você assaltar uma casa, matar ou estuprar uma pessoa (ou se a horda achar que você cometeu algum desses crimes, já que o linchamento é, por definição, refratário à averiguação empírica da culpa), há muito mais chances de não ser linchado caso sua pele seja branca.
            Esse fato (apresentado em maiores detalhes no excelente “Linchamentos – a justiça popular no Brasil”, de José de Souza Martins) sugere, logo de cara, a necessidade de reformulação da frase que abre o parágrafo anterior: no Brasil, a racial não figura mais na lista de motivações explícitas do linchamento. De modo geral, não se lincha mais o negro por ele ser negro, mas a pressuposição de culpa varia conforme o tom da pele, pois a população parece ter assimilado a noção de que o negro está mais propenso à transgressão da lei – e como a amostra da sociedade “colhida” pelo sentimento de revanchismo que está na base desse tipo de ação costuma ser bastante diversificada, em termos socioeconômicos, não é exagero empregar o termo “população”, aqui.
À primeira vista, pode causar ojeriza a afirmação de que tal preconceito tem lá seu fundamento empírico – lembro-me até hoje do que senti quando uma colega de trabalho casualmente confessou, enquanto almoçávamos, “segurar sua bolsa com mais força”, no ônibus, sempre que alguém “de pele um pouco mais escura” entrava pela porta. No entanto, esse sentimento não sobrevive a uma análise mais criteriosa da realidade social em que o núcleo do preconceito está fundamentado – e da qual o preconceito em si não pode ser outra coisa senão uma consequência até previsível. Isto porque, embora a abolição da escravatura (que, no Brasil, é sempre bom lembrar, foi uma das mais historicamente tardias) tenha estendido o direito à liberdade aos afrodescendentes, nunca chegou a garantir, de maneira igualitária, sua inclusão naquela parcela da sociedade que, por muito tempo:
1)      deteve os meios de produção, considerando-se que nossa economia esteve baseada no setor primário, com produtos voltados para a exportação, até o início da década de 40;
2)      enxergou o processo abolicionista menos como uma medida que visava à dignificação humana do negro e mais como um meio de se exigir pagamento por uma mão-de-obra que, até aquele momento, uma vez adquirida, não despendia gasto algum e podia ser explorada até o fim de sua vida útil, por assim dizer.
Logo, se o trabalho compulsório e não-remunerado passava a ser proibido, a ausência de uma legislação complementar que garantisse, em contrapartida, acesso à terra e à moradia aos alforriados fazia da Lei Áurea uma medida que, para usar uma analogia de Luis Fernando Verissimo, até retocava a radiografia, mas não chegava de fato a tratar o paciente. Da forma como se articula em seu texto original, o projeto assinado pela Princesa Isabel parece sugerir que seja possível viver apenas do conceito um tanto abstrato de “liberdade” – uma ignorância similar à de quem, hoje, ainda acredita ser possível viver apenas de programas assistencialistas de transferência de renda. Assim, houve a migração em massa para as cidades, sobretudo as portuárias, onde, de posse de sua dignidade laboral recém adquirida, os ex-escravos podiam, como lembra João Stedile em artigo sobre a questão agrária no Brasil, “vender ‘livremente’ sua força de trabalho” por valores obviamente espúrios e em cargos que não diferiam, no nível de esforço físico que demandavam, dos outrora ocupados na lavoura – pois se as noções de direito à terra e ao domicílio pareciam modernas demais à monarquia, imagine os conceitos de qualificação profissional e piso salarial.
Tem-se, então, de maneira muito resumida, o cenário que possibilitou, em parte, o que podemos chamar de “cultura da exclusão”. Sob o abrigo de um decreto que não chegou a contemplar necessidades cuja satisfação, apesar de politicamente menos nobre que a do direito à liberdade, se mostrava essencial para que se pudesse aspirar a alguma forma de ascensão social, os negros foram historicamente "sendo habituados" a cargos de segunda categoria na constituição da pirâmide econômica do país -- aqueles que ou se mostravam demasiado degradantes para os descendentes de europeus, ou não ofereciam grande perspectiva de elevação remuneratória e hierárquica. Mal a noção de que o negro não era, afinal, um mero arremedo de ser humano (ao contrário do que pregavam aberrações pseudocientíficas como a frenologia) cujas preferências ninguém tinha o dever moral de levar em conta havia começado a se difundir, a realidade tratava de rearranjar a escravidão em moldes mais suportáveis: tendo de se submeter às imposições do empregador e às vagas que o mercado estava disposto a lhe oferecer, o que diferenciava a condição do afrodescendente de fins do século XIX e início do XX da que lhe cabia antes da abolição era, muitas vezes, a ausência do chicote. O modelo econômico pós-industrial ia se encarregando de retardar um pouco mais o processo que talvez fosse conduzir, um dia, à tão almejada igualdade racial.
O efeito disso ao longo das gerações é conhecido. Premidos por questões de subsistência mais imediatas, e impossibilitados de pagar por moradias nos grandes centros urbanos onde despendiam sua força de trabalho, os descendentes dos primeiros escravos alforriados (em muitos casos somados ao contingente de imigrantes japoneses e italianos) foram se amontoando em periferias, sob condições precárias e sem acesso a serviços básicos, como tratamento de esgoto, assistência médica ou mesmo educação. Eram as famosas "cabeças de porco" ou "cortiços" de que falava Aluísio Azevedo: habitações coletivas insalubres e de péssima qualidade estrutural, precursoras das atuais favelas.
Outra consequência comum da má remuneração é a necessidade de se trabalhar em mais de um emprego, ou de simplesmente ampliar a quantidade de horas da própria jornada de trabalho. Não se nega, no processo que conduz à internalização de valores morais necessários ao bom convívio em sociedade, o legado ético transmitido por pais (ou figuras paternas equivalentes, enfim) minimamente presentes durante as primeiras etapas da vida. Somem-se à ausência de tais figuras na infância a precariedade do sistema de educação e a quase inexistência de segurança pública nessas comunidades, e será possível entender por que mais de uma geração provinda desses ambientes só pôde aprender (quando pôde) a distinguir certo de errado, em termos de contrato social, na prática.
Neste sentido, quando se trata de moldar a visão ética do indivíduo acerca dos grupos sociais com que convive, não é preciso ir muito longe para constatar a intensidade da influência daqueles que compuseram seu círculo afetivo nos primeiros anos. Isto porque, em um número expressivo de pessoas já da geração anterior à minha (pertenço à Y, dos nascidos após os anos 80), manifestações verbais de natureza racista costumam vir à tona com uma naturalidade alarmante, ainda mais acentuada, parece-me, quando se regressa até meados dos anos 90, nos quais cresci. Sob o abrigo de uma institucionalização popular tácita, expressões como “serviço de preto”, “cabelo ruim” (em referência ao tipo crespo mais característico de mulheres e homens negros), e frases como “preto, quando não caga na entrada, caga na saída”, além de uma infinidade de outras, reveladoras de uma discriminação mais e menos velada, são o eco mais fraco da tacanhice que impregnava o universo imediatamente pós-abolição em que os pais dessas pessoas cresceram. Daí é possível formar uma ideia de como o mundo das relações raciais se apresentava (e ainda se apresenta, para os que estão vivos) a muitos dos não-negros nascidos em fins do século XIX e início do XX -- respectivamente, bisavós e avós de membros da geração Y. Só este ano, em rodas de debate sobre o tema do preconceito, escutei pelo menos meia dúzia de relatos sobre comportamentos racistas de avós e bisavós, para quem o contexto atual de celebração da miscigenação e da pluralidade racial tende a ser uma vergonhosa derrocada de valores tradicionais relacionados à supremacia dos brancos. Esse tipo de comportamento, quando provém de idosos, é em geral tolerado com um balançar de cabeça, como se fosse um mau hábito anacrônico que os integrantes mais jovens da família já desistiram de tentar desfazer.
Voltando à História, é importante salientar que a romantização do avanço humanitário (parcial) representado pela Lei Áurea costuma desconsiderar o cenário convulso de sua aprovação – que, afinal, como já dito, embora obedecesse a uma tendência mundial, contrariava os interesses de quem se valia da força de trabalho daquele contingente. Daí não causar espanto que o lobby anti-abolicionismo estendesse seus tentáculos à ciência e à intelectualidade da época, tornando paladinos da causa, no Brasil, gente como o escritor José de Alencar (aquele mesmo, da Senhora, do Guarani, de Iracema...) e o psiquiatra, antropólogo e professor Nina Rodrigues, cuja obra é pródiga em títulos como “Mestiçagem, Degenerescência e Crime” e em trechos como este:

"Ao brasileiro mais descuidado (...) não pode deixar de impressionar a possibilidade da oposição futura (...) entre uma nação branca, forte e poderosa, provavelmente de origem teutônica, que se está constituindo nos estados do Sul, donde o clima e a civilização eliminarão a raça negra, ou a submeterão, de um lado; e, de outro lado, os estados do Norte, mestiços, vegetando na turbulência estéril de uma inteligência viva e pronta, mas associada à mais decidida inércia e indolência, ao desânimo e por vezes à subserviência, e assim ameaçados de converterem-se em pasto submisso de todas as explorações de régulos e pequenos ditadores."

É um equívoco primário, no entanto, acreditar que o ideal abolicionista significou um despertar súbito de parte da civilização para a monstruosidade da prática escravocrata com base num pressuposto de igualdade irrestrita. Isto porque nem mesmo personalidades históricas consideradas liberais e/ou favoráveis à causa da abolição conseguiram se distanciar o suficiente do zeitgeist de suas sociedade e época de origem. Veja-se, neste sentido, o que escreve Thomas Henry Huxley (criador do termo “agnosticismo”, um dos maiores defensores da teoria de Darwin), em 1871:

“Nenhum homem racional, conhecedor dos fatos, acredita que o negro médio seja igual, muito menos superior, ao homem branco. E, se isso for verdade, é simplesmente implausível que, quando todas as suas incapacidades forem removidas, e nosso parente prog-nata tiver um ambiente justo, sem favorecimento, mas também sem opressor, consiga concorrer de forma bem-sucedida com seu rival de cérebro maior e mandíbula menor, numa competição que leve em conta idéias e não mordidas. Os postos mais elevados na hierarquia da civilização certamente ficarão fora do alcance de nossos primos escuros.”

Está certo que Huxley era partidário do darwinismo social. Mas o que dizer de Abraham Lincoln, o próprio, que, num debate com Stephen A. Douglas durante a campanha para uma vaga no Senado, em 1858, saiu-se com esta:

“Direi, então, que não sou, nem nunca fui, a favor da igualdade social e política entre as raças branca e negra; que não sou, nem nunca fui, a favor de tornar os negros eleitores ou jurados, nem de qualificá-los a ocupar cargos públicos, nem de casá-los com brancos; e direi, além disso, que existe uma diferença física entre as raças branca e negra que, acredito, para sempre impedirá as duas raças de viver juntas em termos de igualdade social e política. E, como elas não podem viver assim, enquanto permanecem juntas é preciso haver uma posição de superioridade e inferioridade, e eu, assim como qualquer outro homem, sou favorável a que a posição de superioridade seja designada à raça branca.”

Logo, considerando o nível de influência que cada geração recebe da precedente, tem-se o acréscimo do segundo ingrediente da cultura da exclusão – o fato de que muitos dos comportamentos de matriz racista reproduzidos quase inconscientemente por representantes da geração de nossos pais foram internalizados na primeira infância, pelo contato com genitores que, por sua vez, cresceram sob a tutela de pais habituados a uma sociedade em que até mesmo grandes entusiastas do movimento abolicionista tendiam a chocar-se com a noção de que brancos e negros pudessem ser iguais, descontadas particularidades anatômicas que não influenciavam em nada no comportamento ou no desenvolvimento do intelecto. 
Essas duas vertentes – a exclusão-consequência de uma liberdade parcial, que legou aos afrodescendentes os cargos menos qualificados do mercado de trabalho, e a exclusão-herança de um mundo em que mesmo a ciência hesitava em endossar a igualdade racial irrestrita, premida que estava pelo lobby das elites latifundiárias – se articulam no cerne histórico da realidade que conhecemos hoje. Em última análise, é isso o que faz com que, entre dois candidatos igualmente qualificados, os setores de RH costumem optar pelo de pele clara. Aquilo que muitas vezes esconde, sob o eufemismo da “boa aparência” estampado em anúncios de vagas de emprego país afora, a exigência que todos conhecemos bem: não ser negro. Que está por trás do elogio do cabelo liso, do nariz afilado, dos olhos claros. Que faz com que o número de negros desempregados seja sempre superior ao de negros empregados (a maioria na informalidade), embora eles constituam a maior parte da população economicamente ativa em vários estados do país. Que lhes confere uma média de renda 40% menor que a dos brancos. Que endossa comportamentos como o da minha ex-colega de trabalho. E que, por fim, predispõe as hordas anônimas que promovem linchamentos a acreditar menos na possibilidade de inocência de negros suspeitos do que na de brancos suspeitos.
O que se depreende de tudo isso, afinal? Que é muito cedo para aspirarmos à igualdade racial? Que o epicentro do racismo está historicamente próximo demais para que abafemos seus ecos? Que somos condescendentes com o preconceito, sim, mas a culpa é do entorno e da história, paciência? Para começar, é preciso deixar claro que meu propósito, aqui, não foi o de sugerir estratégias (ou apontar, dentre as já existentes, aquelas cuja eficácia é comprovada, neste sentido) para a minimização e eventual erradicação desse grave crime social. Há que se distinguir o esforço para entender um panorama de desigualdade racial como o do nosso país de uma tentativa de aceitá-lo com uma resignação de viés determinista. Dito isto, parece-me inegável que o questionamento crítico sobre nossas ações e sobre as de quem se acerca de nós, quando se trata de relações raciais, já configura um pequeno mas importante avanço rumo à modificação do zeitgeist vigente. E por “ações”, não me refiro apenas àquilo que se articula sob o holofote da consciência, mas também, e talvez principalmente, aos automatismos e semi-automatismos. Por que o arquétipo de beleza que carrego desde sempre leva em consideração a pele clara, o cabelo liso, os olhos verdes? Por que adoto um tom condescendente quando preciso explicar um conceito que julgo complexo a um colega negro? Por que, quando formo mentalmente a imagem do autor de um texto de que gosto, ou de um personagem literário cujas características físicas não foram mencionadas, eles jamais são negros? Há mesmo algum sentido em dar risada de um ditado sem qualquer embasamento em fatos, mas apenas porque se trata de algo socialmente institucionalizado, ainda que o público a que tal ditado faz referência tenha sofrido uma violência histórica baseada na mesma premissa de inferioridade na qual a expressão se fundamenta?

Para finalizar, há uma cena da série 30 Rock em que a personagem de Tina Fey está fazendo uma lista de prós e contras em relação a um colega de trabalho no qual, se não me engano, ela está interessada. Em certo momento, uma mesma característica (que infelizmente não recordo qual é) é anotada na coluna dos “prós” e, depois de alguma reflexão da personagem, na coluna dos “contras”. Creio que algo parecido deveria acontecer conosco, caso precisássemos elaborar uma lista de razões para nos sentirmos pessimistas em relação ao alcance da igualdade racial no país logo ao lado de outra, elencando os motivos para que nos sintamos otimistas sobre tal objetivo. Isto porque, se por um lado negros eram oficialmente escravizados há apenas 128 anos, por outro, há apenas 128 anos, os negros eram oficialmente escravizados. O curto distanciamento no tempo é simultaneamente o que dificulta que nos desfaçamos dos resquícios da mentalidade subjugadora e a evidência de que, no espaço de quatro gerações, foi possível reduzir tal mentalidade a exatamente isto: resquícios, sinais gradativamente mais vergonhosos, mais passíveis de reprimenda e de condenação, fósseis de um tempo para o qual, em breve, será possível olhar já sem qualquer saudosismo, apenas, talvez, com um salutar arrepio na espinha acompanhando a pergunta: “como fomos capazes?”.   

2 comentários:

  1. Felipe, sou Marcos Davi, amigo seu no FB. Vc excluiu ou só inativou sua conta temporariamente? Seus textos são bons e vc tem uma escrita ótima.

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  2. E aí, Marcos! Obrigado pelas palavras.

    Foi uma saída temporária, sim, só pra poder me dedicar a uns projetos empacados. Respondi seu e-mail!

    Abraços e obrigado mais uma vez.

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